SOCIALISTAS CONSIDERAM PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO AMONTOADO DE GENERALIDADES INCONSEQUENTE E SEM CONSEQUÊNCIAS

SOCIALISTAS ABSTIVERAM-SE E QUEREM MODELO DE FISCALIZAÇÃO EFICAZ

Os vereadores socialistas na Câmara de Paredes abstiveram-se na última reunião do Executivo, relativamente ao Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e infracções conexas, proposto pela maioria social-democrata, em resultado do compromisso assumido pelo presidente de posterior reanálise para acolher contributos.
O vereador do PS, Artur Penedos, considerou o plano “um amontoado de afirmações inconsequentes e sem consequências”, isto porque, sustenta, o documento apenas elenca um conjunto de princípios, que merecem a concordância dos vereadores socialistas, sem no entanto estabelecer, com rigor, um caminho em matéria de transparência.
Limita-se o referido Plano a estabelecer, entre outros, a obrigatoriedade de apresentação de declaração de conflito de interesses e, mais adiante, a dizer que é importante definir as situações que configurem esse conflito.
Ora, na opinião dos socialistas a lei já estabelece esta obrigatoriedade e, neste sentido, o que verdadeiramente importa é precaver o funcionamento da autarquia contra eventuais conluios, não previstos ou não identificados.

Mais informação em:

http://www.scribd.com/doc/24601932

ACTAS DAS REUNIÕES DO EXECUTIVO DE PAREDES NÃO REFLECTEM POSIÇÕES DO PS

POSIÇÃO DO PS SOBRE AUMENTO DE IMPOSTOS E CONSTRUÇÃO DE MASTRO DE 1 MILHÃO DE EUROS OMITIDA DA ACTA DA REUNIÃO DE EXECUTIVO

Os vereadores do Partido Socialista da Câmara de Paredes – Artur Penedos, Alexandre Almeida e Natália Jorge - votaram contra os projectos de actas das três últimas reuniões do Executivo por elas não reproduzirem, adequadamente, as suas posições.
O vereador Artur Penedos, afirmou que “há uma prática reiterada de omissão das posições dos vereadores da oposição e uma valorização das posições dos vereadores da maioria”, uma situação bem de acordo com a recusa dos eleitos pelo PSD de cumprirem a Lei que obriga o presidente da Câmara a atribuir a todos os eleitos, sem distinção, os meios de funcionamento, físicos e humanos, para que eles possam cumprir os seus mandatos.

Mais informação em:

http://www.scribd.com/doc/24601790/

CÂMARA DE PAREDES ABSOLVE ELEITOS E CONDENA FUNCIONÁRIO

PS ENCONTRA FRAGILIDADES NO PROCESSO

O Executivo da Câmara de Paredes reuniu extraordinariamente (!), destacando-se, na ordem de trabalhos, a deliberação do processo disciplinar instaurado em Junho deste ano, a um funcionário da autarquia, primo do vereador e então responsável pelo pelouro do Ambiente.
O Jornal de Notícias avançou, nessa altura, que a respectiva autarquia “adjudicou, por ajuste directo, vários serviços à empresa da mulher” daquele chefe de Divisão.
O então e actual presidente de Câmara anunciou, quando se tornaram públicos esses ajustes directos, que seria aberto um processo de averiguações e que o mesmo “terá de estar concluído no espaço de oito dias". 150 dias depois chega a decisão final.
Do processo disciplinar resultou a pena de suspensão, por 60 dias, do funcionário Vasco Mendes - que, pelos vistos, carrega consigo a enorme responsabilidade de ser primo do, à data, responsável pelo pelouro do Ambiente - sem qualquer tipo de sustentação.

Mais informação em:

http://www.scribd.com/doc/24190080

COMUNICADO PS/PAREDES: DESNORTE DO PSD MANTÉM-SE

PS E ARTUR PENEDOS NÃO CEDEM AO INSULTO

O PSD/Paredes difundiu um comunicado, com características próprias de uma entidade ao seu serviço, mas de que não faz parte. Mais uma vez, o PSD/Paredes deu início ao que alguns classificaram como “guerra de comunicados”, terminada em Outubro passado, mas que está de volta.
O PS/Paredes só entende o referido comunicado como um acto de completa e total desorientação política, justificada apenas, pelo receio de que os paredenses, mais cedo do que pretendia o PSD, percebam o erro que cometeram (dentro de dias aumentam as suas despesas e começam a ser fustigados com o aumento no IMI), ao darem a Celso Ferreira e ao seu partido legitimidade para governar mais quatro anos.

Mais informação em:

http://www.scribd.com/doc/24189897

CÂMARA DE PAREDES RECUSA CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS VEREADORES SOCIALISTAS

Não respeita valores democráticos

Ao fim da terceira reunião do Executivo, os vereadores do PS na Câmara de Paredes viram recusada a aplicação do artigo 73º da Lei 5-A/2002, que obriga os presidentes das Câmaras a disponibilizar a todos os vereadores “…o espaço físico, meios e apoio pessoal necessário ao exercício dos respectivos mandatos …”.

Os socialistas paredenses questionaram, de novo, o presidente da Câmara local acerca da disponibilização de condições mínimas para exercerem os seus mandatos, nomeadamente no que respeita a meios físicos (gabinete com secretárias/mesas, telefones e computadores), a um funcionário (a) que lhes assegure a recolha, consulta e preparação dos assuntos a discutir nas reuniões do Executivo e, ainda, ao acesso à garagem do município (como acontece com os vereadores eleitos pelo PSD), para poderem estacionar as suas viaturas, enquanto decorrem as reuniões do Órgão a que pertencem.
No entanto, num “um exercício de verdadeira e efectiva asfixia democrática, os eleitos do PSD, convencidos de que são os ‘donos da quinta’, recusam-se a aplicar a Lei” argumentando, segundo os socialistas, que “não há espaço na Câmara para mais vereadores, nem espaço na garagem”.

Mais informação em:
http://www.scribd.com/doc/24096814

MAIORIA PSD NA CÂMARA DE PAREDES “ESCONDE” INFORMAÇÃO RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS EM CURSO AOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIALISTA

Para além da recusa na atribuição de condições para exercerem os cargos para que foram eleitos, os vereadores do PS na Câmara de Paredes não aceitam ser silenciados e, por isso, divulgam outra das situações que, no seu entendimento, não pode, nem deve ser escamoteada à opinião pública e muito menos aos vereadores eleitos, relacionada com as obras públicas.
Alexandre Almeida, em nome dos vereadores socialistas requereu, mais uma vez, em sede de reunião de Câmara, uma relação das obras públicas em curso, (requerida na primeira reunião) por considerar estar perante mais “uma tentativa de ocultar as coisas aos eleitos pelo PS e aos paredenses, bem patente na decisão do PSD de abrir ao público apenas uma das reuniões de Câmara e, desse modo, «ocultar» os temas tidos por mais problemáticos”.

Mais informação em:
http://www.scribd.com/doc/24096754

SOCIALISTAS VOTAM CONTRA AUMENTO DE IMPOSTOS PARA MUNÍCIPES E EMPRESAS E CONDENAM DESPESISMO E NOVO RIQUISMO

Assembleia Municipal de Paredes continua marcada pelas “brejeirices” do presidente

À semelhança dos vereadores socialistas, que votaram contra os documentos previsionais (Orçamento da Receita e Despesa para 2010) apresentados pelo PSD, a bancada do PS, na Assembleia Municipal, manteve a mesma posição, votando contra.
A Câmara de Paredes, como o PS tem vindo a afirmar, impõe taxas máximas no Imposto Municipal sobre Imóveis e estabelece Derrama máxima sobre os lucros das empresas (1,5%), complicando assim, ainda mais, a vida de quem vive e desenvolve actividade económica no concelho.
Recorde-se que os vereadores do Partido Socialista manifestaram total discordância com a aplicação de taxas máximas, apresentadas por Celso Ferreira e pelo PSD, especialmente “quando servem apenas para alimentar projectos megalómanos (vaidades), desfasados da realidade e dos tempos que vivemos”.
Os vereadores do PS, pela voz de Artur Penedos, tinham esclarecido que Celso Ferreira e a sua equipa só podiam contar com o seu voto se colocassem o bem comum acima de quaisquer outros interesses, destacando que “não compreendemos, nem aceitamos que a Câmara passe a cobrar os máximos legais permitidos, abandonando, em momento tão difícil para os cidadãos, as taxas mínimas praticadas na actualidade”.

Mais informação em:
http://www.scribd.com/doc/24048214